Esta política explica quais dados pessoais o AdScriptura trata,
para quê, com quem os compartilha e como você exerce os seus
direitos. Ela vale para o aplicativo AdScriptura e para o site
adscriptura.app.
01Quem é a controladora
A controladora dos dados pessoais tratados no AdScriptura, nos
termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é a empresa
abaixo, que também exerce a função de Encarregado pelo tratamento
de dados pessoais, pelo canal indicado.
- Controladora
-
Guilherme de Camargo Silva Desenvolvimento de Software Ltda
(GCS Software), inscrita no CNPJ 68.953.495/0001-07, com sede em
Sorocaba/SP
- Encarregado (LGPD)
-
GCS Software (responsável: Guilherme de Camargo Silva) ·
contato@adscriptura.app
02Quais dados tratamos
Tratamos apenas o necessário para o app funcionar. Cada grupo
abaixo diz o que é guardado, para quê e com qual base legal (art.
7º e art. 11 da LGPD).
Conta e acesso
- Dados
-
E-mail, nome, senha (guardada de forma protegida), a foto de
perfil, se você enviar uma, e os dados do login com Google
ou Apple, se você o escolher.
- Para quê
-
Criar e proteger a sua conta, mantê-lo conectado e enviar
e-mails sobre ela.
- Base legal
- Execução de contrato (art. 7º, V).
Conteúdo de estudo
- Dados
-
As suas notas e marcações e o progresso da sua leitura e do
seu estudo.
- Para quê
-
Entregar as ferramentas de estudo e manter o seu progresso
nos seus aparelhos.
- Base legal
-
Consentimento, dado ao criar a conta (art. 11, I). Veja
também 2.1.
Preferências e notificações
- Dados
-
A denominação ou tradição que você escolher informar
(opcional) e, se você ativar lembretes, os que escolheu, o
seu horário e o necessário para entregá-los no seu aparelho.
- Para quê
- Personalizar o app e enviar só o que você ativou.
- Base legal
-
Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I). Você desativa os
lembretes e apaga a denominação quando quiser, nas
configurações do app.
Uso da versão gratuita
- Dados
- Um registro de uso do app, guardado por 30 dias.
- Para quê
-
Aplicar os limites da versão gratuita e atender pedidos de
suporte.
- Base legal
- Execução de contrato (art. 7º, V).
Assinatura
- Dados
-
Se você assina o Bereano: o plano (mensal ou anual), a loja
em que assinou, o identificador do produto, as datas de
início e de renovação e se a renovação está ativa, além dos
avisos de cobrança que a loja envia (compra, renovação,
cancelamento, reembolso). O pagamento é feito na App Store
ou no Google Play: não recebemos nem guardamos dados do seu
cartão ou da sua forma de pagamento.
- Para quê
-
Liberar o Bereano enquanto a assinatura estiver ativa,
mostrar o seu plano no app e atender pedidos de suporte e de
reembolso.
- Base legal
- Execução de contrato (art. 7º, V).
Contato
- Dados
-
Em contatos por e-mail, o seu endereço e a sua mensagem.
- Para quê
-
Responder a você e atender pedidos sobre os seus dados.
- Base legal
-
Execução de contrato (art. 7º, V) e exercício de direitos do
titular no contato.
Segurança e registros técnicos
- Dados
-
O endereço IP e a data e a hora de cada cadastro e de cada
início de sessão (registro de acesso), além dos registros
técnicos dos nossos prestadores de hospedagem e de rede.
- Para quê
-
Segurança do serviço, prevenção de abuso e cumprimento da
lei.
- Base legal
-
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil da
Internet, art. 15), pelo prazo de 6 meses, e legítimo
interesse (art. 7º, IX).
Falhas, desempenho e relatos de problema
- Dados
-
Dados técnicos de uma falha: modelo do aparelho, versão do
sistema, versão do app, o registro técnico do erro e, se
você estiver conectado, o identificador interno da conta.
Também dados de funcionamento: o tempo de carregamento das
telas e das chamadas ao servidor, registros técnicos do
app, a contagem de sessões por versão e, no momento de um
erro, uma imagem da tela com todo o texto e todas as
imagens ocultos. Se você usar “Reportar um
erro”, o texto que escrever. O conteúdo das suas
anotações não é enviado.
- Para quê
-
Encontrar e corrigir falhas e medir o desempenho, para
manter o app estável.
- Base legal
- Legítimo interesse (art. 7º, IX).
2.1 Dado sensível: crença religiosa
O AdScriptura é um aplicativo de estudo bíblico cristão. Usá-lo,
guardar notas e marcações ou informar uma denominação pode revelar
uma crença ou prática religiosa, que a LGPD classifica como dado
pessoal sensível (art. 5º, II). Tratamos esse dado para entregar o
serviço que você pediu e nunca o vendemos a terceiros. Tratamos esses dados com o seu
consentimento (art. 11, I): o das notas, marcações e progresso,
dado ao aceitar esta política ao criar a conta; o da denominação,
dado ao escolhê-la. Você
retira o consentimento quando quiser, apagando a denominação nas
configurações do app ou excluindo a sua conta (seção 07).
Guardamos a data do seu aceite e a versão desta política em que
você o deu, para poder comprová-lo.
2.2 O que fica só no seu aparelho
O app guarda no aparelho as suas preferências, os textos já
baixados para leitura e uma cópia do seu conteúdo de estudo. O app
permite apagar esses dados do aparelho; isso não exclui a sua
conta.
03O que não fazemos
-
Não vendemos nem alugamos os seus dados.
- Não coletamos a localização do seu aparelho.
-
Não usamos os seus dados de estudo para treinar modelos de
inteligência artificial.
04Com quem compartilhamos
Alguns prestadores operam partes do serviço em nosso nome
(operadores) e recebem só o necessário para a sua função. Cada
categoria abaixo diz a função, os dados envolvidos e o país. A
lista com os nomes está disponível mediante solicitação em
contato@adscriptura.app.
Hospedagem e armazenamento
- Função
- Guardar os dados do serviço e os seus arquivos.
- Dados
- Os dados da seção 02.
- Onde
- Estados Unidos e outros países.
Entrega de conteúdo
- Função
- Entregar o app e o site até você.
- Dados
- Endereço IP e dados técnicos da conexão.
- Onde
- Rede global, empresa sediada nos Estados Unidos.
E-mail
- Função
-
Enviar os e-mails da conta e receber as mensagens enviadas
ao nosso contato.
- Dados
- E-mail, nome e o conteúdo das mensagens.
- Onde
- Estados Unidos e outros países.
Login com Apple ou Google
- Função
- Autenticação, quando você escolhe entrar por eles.
- Dados
- Identificador da conta, nome e e-mail.
- Onde
- Estados Unidos.
Notificações
- Função
-
Entregar ao seu aparelho os lembretes que você ativou, pelo
serviço de envio da Expo e pelo do sistema (Apple ou
Google).
- Dados
- Identificador do aparelho e o texto da notificação.
- Onde
- Estados Unidos.
Mapas
- Função
- Exibir os mapas do app.
- Dados
- Endereço IP e dados técnicos do aparelho.
- Onde
- Estados Unidos.
Relatório de falhas
- Função
-
Receber os relatórios técnicos de falha e de desempenho do
app e do servidor, para corrigir problemas (Sentry, da
Functional Software, Inc.).
- Dados
-
Modelo do aparelho, versão do sistema e do app, registro
técnico do erro, tempos de carregamento, contagem de
sessões, imagem da tela com texto e imagens ocultos no
momento de um erro, o texto de um relato de problema e o
identificador interno da conta. Sem e-mail e sem o
conteúdo das anotações.
- Onde
- Estados Unidos.
Assinaturas
- Função
-
Validar as compras do Bereano feitas na App Store ou no
Google Play e nos informar o estado de cada assinatura
(RevenueCat, Inc.).
- Dados
-
O identificador interno da conta, o histórico de compras do
Bereano e dados técnicos do aparelho e da loja. Sem nome e
sem e-mail.
- Onde
- Estados Unidos.
A Apple (App Store) e o Google (Google Play) distribuem o app,
cobram a assinatura do Bereano e tratam os dados das suas contas
nas lojas, inclusive os de pagamento, conforme as políticas deles.
Também podemos compartilhar dados quando uma lei ou ordem judicial
exigir.
05Transferência internacional
Os prestadores da seção 04 guardam e processam dados fora do
Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências
seguem o art. 33 da LGPD:
-
Os dados da conta, da assinatura e do uso da versão gratuita,
os registros de acesso, os e-mails e os dados técnicos da
entrega do app e do site vão para fora porque isso é necessário
para prestar o serviço que você pediu e para cumprir a lei
(art. 33, IX).
-
O conteúdo de estudo, a denominação, os lembretes e os
relatórios de falha ligados à sua conta vão com o seu
consentimento, dado ao aceitar esta política ao criar a conta
(art. 33, VIII).
Esse consentimento é condição para ter uma conta, porque a conta
fica guardada nos Estados Unidos. Para retirá-lo, exclua a conta
(seção 07); o app continua disponível sem conta.
06Por quanto tempo guardamos
-
Os dados da conta e o conteúdo de estudo, enquanto a conta
existir.
-
O registro de uso da versão gratuita, por 30 dias.
-
Os dados da assinatura, enquanto a conta existir. Os avisos de
cobrança enviados pela loja, por 30 dias. Ao excluir a conta, o
histórico de compras guardado pelo prestador de assinaturas
também é apagado; os registros de compra das lojas seguem as
políticas da Apple e do Google.
-
Os registros de acesso (IP, data e hora de cada cadastro e de
cada início de sessão), por 6 meses, como o Marco Civil da
Internet exige (art. 15). Eles não são apagados junto com a
conta; saem sozinhos ao fim do prazo. Os registros técnicos dos
prestadores seguem o prazo de cada um.
-
Os relatórios de falha, pelo prazo de retenção do prestador
(Sentry), que apaga os eventos antigos automaticamente.
-
Ao pedir a exclusão da conta, ela é excluída 7 dias depois, e
nesse prazo você pode desistir. Depois disso, os dados saem do
nosso sistema, exceto o que a lei manda guardar (os registros de
acesso), e as cópias de segurança expiram em até 30 dias.
-
Os motivos que você informar ao pedir a exclusão da conta ou ao
cancelar a assinatura são guardados de forma anônima, sem
vínculo com a conta, apenas para estatística.
-
Guardamos por mais tempo apenas o que a lei exigir, como os
registros de acesso.
07Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:
- confirmar que tratamos seus dados e acessá-los;
-
corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (o nome
se edita nas configurações da conta);
-
excluir a conta e os dados dela, no app ou pelo e-mail abaixo (a
exclusão acontece 7 dias depois do pedido; veja a seção 06);
- pedir a portabilidade dos seus dados;
-
pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
-
opor-se a um tratamento feito sem o seu consentimento, quando
houver descumprimento da lei;
-
revogar o consentimento (desativar notificações, apagar a
denominação) sem perder o resto do app, e ser informado das
consequências de não consentir;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
-
reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer qualquer direito, escreva para
contato@adscriptura.app. Respondemos em até 15 dias.
08Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas, como criptografia e
controle de acesso, para proteger os seus dados. Nenhum sistema é
infalível: se um incidente de segurança puder causar risco ou dano
relevante a você, avisaremos você e a ANPD, como a lei exige.
09Menores de idade
O AdScriptura é destinado a maiores de 18 anos. Se soubermos que
uma conta pertence a um menor de 18 anos, vamos excluí-la.
10Alterações desta política
Podemos atualizar esta política quando o app ou a lei mudarem.
Mudanças relevantes serão avisadas no app antes de valer. A data
no topo mostra a versão em vigor.
11Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre os seus dados:
contato@adscriptura.app.